. AGRONEGÓCIO

22/08/2022

Soluções inovadoras para produtores rurais, cooperativas e indústrias do setor.

AMBIENTAL 

Consultoria ambiental;

Assessoria na regularização e atendimentos de normas ambientais;

Contencioso administrativo e judicial ambiental;

Soluções jurídicas para neutralização de emissões de CO2;

Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA);

Assessoria em licenciamento ambiental, áreas contaminadas e mudanças climáticas.

CONTENCIOSO CÍVEL

Representação de clientes na esfera cível na esfera judicial e arbitral na solução de litígios empresariais;
Assessoria pré-litigiosa, incluindo mediação, conciliação e dispute boards;
Atuação no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

FINANCIAMENTO

Financiamento privado por meio de títulos próprios do agronegócio: CPR, CDCA, CDA/WA e LCA;
Estruturação de operações sofisticadas de securitização por meio de CRA, FIDC, Fiagro e títulos sintéticos;
Financiamento à exportação;
Derivativos;
Operações complexas de Barter;
Monetização de crédito de carbono.

GESTÃO PATRIMONIAL E FAMÍLIA

Constituição de associações e fundações;
Consultoria sobre mecanismos de governança familiar e corporativa;
Elaboração de acordos entre acionistas ou quotistas para regular relações familiares e empresariais;
Apoio integral em temas relacionados a planejamento sucessório.

NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS

Compra e venda de propriedades rurais;
Compra e venda de ativos biológicos;
Contratos complexos de arrendamento e parcerias rurais;
Investimento estrangeiro em produção rural e timberland.

REGULATÓRIO

Consultoria regulatória frente a órgãos públicos com atuação sobre o Agronegócio: ANS, MME, Aneel, Antaq e Sicomex;

Consultoria regulatória focada em insumos aplicados e produtos relacionados a cadeia produtiva do agronegócio, frente a agências e ministérios relacionados (Mapa, Anvisa e CTNBio);

Assessoria em contratos típicos do setor, como fornecimento, distribuição, pesquisa e desenvolvimento, licenciamento, parcerias, ensaios de campo;

Atuação em processos administrativos perante o Mapa, Polícia Federal e autoridades relacionas;

Assessoria em contratações públicas ou privadas, Parcerias Público-Privadas (PPPs), Parcerias com Entidades Acadêmicas e de Pesquisa.

Societário 

Reorganizações societárias;
Aprimoramento de governança corporativa;
Aquisições, combinações de negócios e joint ventures;
Litígios societários.

TRIBUTÁRIO

Consultoria e planejamento tributário;

Contencioso administrativo e judicial fiscal.

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